Senado aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria
Autor da nova versão aprovada, o senador Paulo Davim (PV-RN) mudou o texto original para impedir a perda
Foi aprovado pelo Senado nesta
quarta-feira (10), projeto que permite ao aposentado que ainda trabalha
trocar de benefício para conseguir receber um valor mais alto do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social).
O projeto foi aprovado em caráter
terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. Se não
houver recurso para ser votado no plenário da Casa, segue diretamente
para análise da Câmara dos Deputados. O texto determina que a
"desaposentadoria" entre em vigor no ano seguinte à sua aprovação no
Congresso.
Pelo texto, o aposentado que continua
trabalhando pode renunciar o benefício a qualquer tempo e solicitar uma
nova aposentadoria --o que pode lhe garantir um pagamento maior, devido
ao fator previdenciário (índice que reduz a aposentadoria de quem se
aposenta cedo).
A regra vale para trabalhadores que se
aposentarem por tempo de contribuição, por idade ou nos casos de
aposentadoria especial --válido para quem trabalhou em condições
prejudiciais à saúde ou à integridade física.
O projeto determina o recálculo da
aposentadoria considerando todo o tempo de trabalho do segurado - ou
seja, somando tanto o tempo usado na primeira aposentadoria quanto
aquele após a concessão do primeiro benefício - , assim como direito ao
cálculo de nova renda mensal.
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