ACM Neto cria o Primeiro Passo e dá R$ 50 a crianças de até 5 anos de idade
Além de quebrar paradigma de 'oposição raivosa', com diversas parcerias com o governo federal e do Estado, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, põe por terra também antiga guerra direita versus esquerda por causa de programas que alguns oposicionistas consideram como 'assistencialistas', principalmente o Bolsa Família.
Jovem democrata lançou nesta sexta-feira (25) em Salvador o mais amplo programa social e de assistência à primeira infância de sua gestão: o 'Primeiro Passo', que vai beneficiar 53 mil crianças de famílias cadastradas no programa Bolsa Família.
Programa permitirá um auxílio financeiro de R$ 50 por mês a crianças em idade de creche e pré-escola, para as quais ainda não haja vagas disponíveis na rede pública de ensino no local onde residem.
No evento, ACM Neto assinou a minuta do projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores.
Após aprovação pelo Legislativo e sanção do prefeito, será possível dar início ao cadastramento dos contemplados, quando já estará definido onde os saques serão efetuados com o cartão do Primeiro Passo.
Benefício será condicionado à participação das crianças em atividades envolvendo as áreas de educação, saúde e assistência social.
Essas crianças terão que fazer ao menos uma consulta médica por semestre, visando o acompanhamento e desenvolvimento na infância. O limite é de três crianças por família, podendo ser ampliado no caso de gêmeos.
Pais ou responsáveis que retirarem seus filhos de creche e pré-escola pública, e residentes em bairros com vagas disponíveis na rede pública não terão direito ao Primeiro Passo.
Auxílio será temporário, ou seja, na medida em que forem ofertadas vagas em creches e pré-escola, não haverá necessidade de manutenção do programa.
Prefeito afirmou que decisão sobre a implantação do programa veio logo no início da gestão, quando, nas visitas aos bairros, foram encontradas diversas mães sem chances de procurar ou manter um emprego pela falta de espaços adequados onde pudessem deixar os filhos.
"Diante desse quadro, comecei um trabalho com diversas secretarias para que pensássemos numa forma de reforçarmos a assistência à primeira infância. E isso só foi possível graças a um trabalho árduo para garantir o equilíbrio das contas da Prefeitura. Nosso objetivo é que esse programa tenha efeito temporário para as famílias porque nosso compromisso é criar 30 mil novas vagas na educação infantil até 2016".
Primeira Infância
O programa Primeiro Passo é parte do Plano Municipal pela Primeira Infância, previsto no Plano Estratégico da Prefeitura 2013-2016.
Além da criação de 30 mil novas vagas na educação infantil, há o objetivo de reduzir em 20% a mortalidade de crianças e vacinar 95% delas com menos de cinco anos.
A prefeitura entende que os anos iniciais de vida da criança são fundamentais para estabelecer as bases das suas aquisições futuras.
O Primeiro Passo é, portanto, o primeiro projeto intersetorial para uma providência imediata, já que não dá para esperar que todos os esforços visando à ampliação das vagas sejam concretizados.
Também com esse objetivo, a Prefeitura conseguiu, em apenas um ano e meio, passar de 30 para 80 creches conveniadas.
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